Quando a força responde ao protesto
AF! A forma como o Estado trata as manifestações pacíficas tornou-se, mais uma vez, um teste à qualidade da democracia. …
O Peso Atual do Alojamento Local no Parque Habitacional
AF! Em termos nacionais, o Alojamento Local representa uma parte relativamente pequena do parque habitacional — cerca de 1,2% na …
O Peso do Alojamento Local no Parque Habitacional da Madeira
AF! Na Madeira, o Alojamento Local tem um peso turístico muito elevado, mas o seu peso no parque habitacional é …
Madeira também se manifesta hoje por mais Habitação
A Madeira ensaia hoje, no Jardim Municipal, um protesto pelo direito à Habitação.
Brasil vota hoje para escolher entre Bolsonaro e Lula
A segunda volta das eleições presidenciais no Brasil realiza-se hoje, 25 de outubro de 2026. É disputada entre o senador …
Análise jurídica comparada: o direito de manifestação (Artigo 45.º da Constituição) versus a ocupação ilícita de praças e o Decreto-Lei n.º 406/74
AF! Análise jurídica comparada Em Portugal, o direito de manifestação é um direito fundamental autónomo, mas não absoluto: a ocupação …
O que diz o Decreto-Lei n.º 406/74 sobre manifestações
AF! O Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto, é a lei portuguesa que garante e regula o direito de …
Tendas em manifestações em Lisboa e no Porto: quando o protesto se torna ocupação ilegal do espaço público
AF! O uso das tendas é considerado ilegal pelas autoridades sobretudo porque transforma uma manifestação temporária numa ocupação permanente do …
Rui Pinto venceu o Rali Madeira Legend 2026
Rui Pinto foi o vencedor do Rali Madeira Legend 2026. Organizado pelo Club Sports da Madeira, o rali esteve ontem …
Alpendre do Bar Maradona ‘virou’ dormitório
Outrora uma referência. Agora fechado. O Bar Maradona, na Estrada Comandante Camacho de Freitas, em Santo António, no Funchal, virou …